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Ministra das Comunidades preside ao Acto de Apresentação Pública do projecto «Reforço da Capacidade do Ministério das Comunidades»


Ministra das Comunidades preside ao Acto de Apresentação Pública do projecto «Reforço da Capacidade do Ministério das Comunidades para promover a descentralização da gestão da emigração»
MDC_italiaA história de Cabo Verde está marcada desde sempre pela emigração e hoje estima-se que sejam mais os cabo-verdianos e descendentes residindo no exterior do que no território nacional, constituindo uma vasta diáspora em todos os continentes.
O Ministério das Comunidades é o departamento governamental responsável pela identificação, coordenação e implementação de políticas relacionadas com as comunidades cabo-verdianas estabelecidas no exterior. Mais especificamente, o MDC fornece serviços relacionados com a migração, incluindo orientação pré-partida e apoio para o retorno e a reintegração. No entanto, sendo um país insular, faz com que um grande número de migrantes se baseiem na informação dada pelos municípios para decidir sobre o seu processo migratório e estabelecer um negócio e/ou realizar um investimento.
O objectivo do projeto «Reforço da Capacidade do Ministério das Comunidades para promover a descentralização da gestão da emigração» é o de contribuir paraa descentralização da gestão da emigração, através da criação de procedimentos simplificadose sistemas departilha de dados entre o Ministério dasComunidades (MDC) e os 22 municípios de CaboVerde. A descentralizaçãoda gestão da informação,do governo centralparao governo localserá supervisionadoelevado a cabo atravésda Rede Nacional dePontos FocaisMunicipais para a Emigração (RENEM), uma redeinstitucionalizada peloMDC, em Fevereiro de 2014, comopropósito de constituirum mecanismo de coordenaçãopara promover a Gestão da Emigraçãoanívellocal. A RENEM é composta por umtécnicodecada município, que é, localmente, responsável para acompanhar e fornecer informações sobre os serviços relacionados com a emigração. Este esforço de descentralização, através da RENEM, vai garantir a sustentabilidade dos serviços implementados.

Portanto, este projeto irá desenvolver a capacidade dos membros da RENEM estendendo (o know-how) os conhecimentos e as boas práticas de instituições centrais para os governos locais. Todos os municípios serão capazes de fornecer informações coesas e consistentes e melhorar a qualidade da gestão da emigração a nível local, através da aquisição de formações específicas em áreas concretas, tais como: Orientação Pré-partida; Contactos com a Diáspora; Retorno Reintegração e Investimento.
Assim, convidamos os órgãos da comunicação social, para uma Conferencia de Imprensa, que terá lugar no dia 19 de Março, Quinta-Feira, pelas 10h00, na Sala de Reuniões, no 1ºandar, do Palácio das Comunidades, sito em Achada Santo António, e que contará com a presença de S.E. a Ministra das Comunidades, Dra. Fernanda Fernandes.
O referido projeto conta com a parceria técnica da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Cabo Verde que é também a instituição financiadora do projecto, através da IOM Development Fund (IDF) e será implementadoem parceria com o Ministério das Comunidades e que conta, ainda, com a colaboração da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos (ANMCV) e da Direcção Geral da Descentralização e Administração Local (DGDAL) e a Associação Nacional dos MunicípiosCabo-verdianos (ANMCV).

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