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Acordo de pescas: Cabo Verde que receber mais dinheiro. -expressodasilhas


 Acordo de pescas: Cabo Verde que receber mais dinheiroO actual acordo de pescas com a União Europeia permite a Cabo Verde receber pouco mais de 1 milhão de euros pagos ao longo dos 5 anos. Agora com o acordo a terminar no próximo dia 31 de Agosto e com as negociações para a sua renovação a decorrer, Cabo Verde quer receber mais dinheiro. Governo espanhol já procura alternativas no Oceano Indico.

Volte face nas negociações entre Cabo Verde e a União Europeia no que respeita ao acordo de pescas. Depois de as negociações terem estado quase concluídas, Cabo Verde voltou atrás e apresentou novas exigências financeiras.

As negociações tiveram início em 2013 e o último encontro realizou-se em Abril deste ano mas, segundo o site AfricaMonitor, que cita fonte do governo espanhol, Cabo Verde terá apresentado novas exigências financeiras “que a União Europeia não aceitou”.

Segundo o mesmo site as negociações têm decorrido mas com o aproximar da data em que expira o actual acordo, “parece inevitável que a pesca em águas cabo-verdianas seja suspensa nas próximas semanas” estando o ministério das Pescas e Agricultura espanhol a procurar alternativas no Oceano Indico.

O actual acordo de pescas entre Cabo Verde e a União Europeia permite o acesso de 66 embarcações de pesca da União Europeia. Na sua maioria estas embarcações são espanholas, sendo as restantes de origem portuguesa e francesa.

A delegação da União Europeia optou por não comentar a situação

Yellowfin_Tuna_8.7.2012_Threats_HI_108789Contactada pelo Expresso das Ilhas a delegação da União Europeia optou por não comentar a situação e remeteu para o governo de Cabo Verde qualquer explicação sobre o assunto.

De recordar que recentemente o Expresso das Ilha noticiou que a Direcção Geral dos Recursos Marinhos autorizou a captura de camarão soldado, caranguejo e tubarão azul durante a época piscatória 2014/2015.

Juvino Vieira, Director Geral dos Recursos Marinhos anunciou que estas espécies foram incluídas no Plano Executivo Bianual de Gestão de Recursos Pesqueiros, que determina um conjunto de medidas que assegure a exploração sustentável e racional dos recursos marinhos.

Plano também legaliza pesca de tubarão

Além da captura controlada destas espécies, o plano autoriza pesca do atum isca, como parte de uma parceria entre a referida entidade e os armadores. Por outro lado, o chicharro, de tamanho inferior aos 16 centímetros e pepino do mar continuam a ser proibidos, tanto na captura como na comercialização.

Entretanto, o citado Plano também legaliza pesca de tubarão, mas essa actividade é criticada por várias organizações ambientalistas, como Biosfera I, uma vez dizem que muitos barcos europeus fazem capturas de maneira indiscriminada no mar cabo-verdiano.

expressodasilhas

quarta, 13 agosto 2014

Cape Verde: Fisheries partnership agreement

peopledemonsThe fisheries partnership agreement concluded between the EU and Cape Verde covers the period 1.9.2011-31.8.2014 with a financial contribution of 435 000 € including 110 000 € for supporting the implementation of the sectoral fisheries policy of Cape Verde.

 

This fisheries agreement allows EU vessels from Spain, Portugal and France to fish in the Cape Verde waters and is part of the tuna network fisheries agreements in West Africa.

 

Main issues of the FPA

Duration of the Agreement: 5 years renewable (30.3.2007-29.3.2012)
Duration of the Protocol: 3 years
Nature of the FPA :  Tuna Fishery Agreement
Financial contribution:  435 000 €
Fee for ship owners: 35 € per tonne caught (seiners and longliners)
25 € per tonne caught (pole and liners).
Advances: – Tuna seiners: 4 375 € per year (ref catches: 125 t)
– Surface longliners: 3 150 € per year (ref catches: 90 t)
– Pole and line: 450 € per year (ref catches: 18 t)
Reference tonnage: 5 000 t. /year
CURRENT PROTOCOL
Fishing possibilities
SPAIN FRANCE PORTUGAL TOTAL
Tuna seiners 16 12 28 vessels
Surface longliners 26 9 35 vessels
Pole and line 7 4 11 vessels
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