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Pereira: “As revoltas criaram uma cultura reivindicativa e de resistência no arquipélago”


Asemana RETRATOS: Eduardo Adilson Camilo Pereira: “As revoltas criaram uma cultura reivindicativa e de resistência no arquipélago”

Lançamento em Cabo Verde: Quarta-feira, 28 de Maio, pelas 17:30 no Auditório da Uni-CV, Palmarejo. Apresentador: António Correia e Silva, historiador e ministro do Ensino Superior e Ciência

Autor: Eduardo Adilson Camilo Pereira. Foto: Eneias Rodrigues

Autor: Eduardo Adilson Camilo Pereira. Foto: Eneias Rodrigues

A segunda edição de “As Revoltas” chega às bancas na próxima quarta-feira, quase um ano depois da primeira tiragem, um sucesso absoluto. Em entrevista ao Kriolidadi o autor, o professor Eduardo Adilson Camilo Pereira, deixa entrever os motivos políticos, para além dos sociais e económicos, que alimentaram as revoltas de Engenhos, Achada Falcão e Ribeirão Manuel e seus vestígios no Cabo Verde contemporâneo. Também revela como estes movimentos forjaram o carácter do santiaguense, dotando-o de um espírito reivindicativo e de resistência que fez acontecer mais tarde a reforma agrária e transformou Santiago num forno que cozeu a fogo lento o movimento de independência nacional com ideias e homens, entre eles o fundador da nacionalidade, Amílcar Cabral.
– Apenas 11 meses se passaram entre a primeira e a segunda edição de “As Revoltas”. Habitualmente o intervalo de tempo é maior entre as edições.

A primeira edição do livro foi lançada a 5 de Junho de 2013. Passados três meses, não havia mais exemplares no mercado. O livro esgotou rapidamente porque as temáticas que aborda despertam grande interesse. As mobilizações liberais do séc. XIX em Cabo Verde, as revoltas dos rendeiros, as disputas para sediar a sede do governo colonial entre São Vicente e Praia (1822-1851). A minha primeira pergunta face às hipóteses de trabalho de António Carreira na sua obra “Cabo Verde: Formação e extinção de uma sociedade escravocrata…”, foi: se as secas, fomes e desmandos por parte dos morgados foram recorrentes ao longo da história de Cabo Verde, porquê as revoltas colectivas dos rendeiros ocorreram apenas em 1822? Tal indagação permitiu compreender que tais condicionantes não são suficientes para compreender essas revoltas. Por isso, formulei novas hipóteses. A primeira hipótese é a interferência administrativa e jurídica da Coroa portuguesa, no caso, para regular o acesso à terra, bem como as relações de trabalho em Cabo Verde, com destaque para o interior da ilha de Santiago. A segunda hipótese é que a eclosão das revoltas dos Engenhos (1822), Achada Falcão (1841) e Ribeirão Manuel (1910) e que se deve sobretudo a uma certa perpetuação de uma cultura de resistência, identificada nos rituais da tabanca, do batuco, dos reinados e de Corpo de Deus. Terceira hipótese: Qual o papel das mobilizações partidárias para a eclosão das revoltas? Quarta: Em que medida a ressocialização dos rendeiros à volta dos dogmas religiosos condicionou a prática da violência contra o morgado e as autoridades administrativas?

jpg_BEY_1414– Mas voltemos à pergunta original, ou seja, o curto intervalo entre uma edição e outra…

O curto intervalo entre as edições também se deve ao facto de ser uma pesquisa inédita e que revoluciona a forma de pensar e escrever a história de Cabo Verde. Primeiro, pela abordagem teórica. Segundo, pela forma de análise dos documentos de arquivo.

– O que despertou o seu interesse por essas revoltas?

Sou filho do interior da ilha de Santiago, com muito orgulho. Sempre tive a curiosidade de pesquisar sobre a cultura, o modo de pensar e de agir do nosso povo. Por outro lado, coube a mim o desafio de desconstruir os estereótipos acerca dos habitantes do interior da ilha de Santiago. Para tanto, tive que analisar e compreender a emergência desses discursos coloniais. Por fim, essas revoltas permitem conhecer e compreender não só a construção identitária, como também a própria dimensão das mobilizações políticas no arquipélago. Permite analisar as disputas políticas opondo as ilhas de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau à vila da Praia. O próprio projecto de criação de Mindelo, da autoria do deputado Teophilo Dias e do governador Joaquim Pereira Marinho, pode ser melhor compreendido a partir dessas revoltas dos rendeiros. Além disso, tais revoltas permitem compreender que não existe “o morgado” e sim “os morgados”.

– José Carlos Gomes dos Anjos escreve no prefácio à primeira edição que o campesinato negro do interior de Santiago era “particularmente incendiário” no século XIX e início do século XX e desafiava as autoridades coloniais. E pergunta: “Cabo Verde podia ter sido transformado num caso de Haiti português na dobra oriental do Atlântico?”. Qual a resposta que dá no livro?

Sim, poderia. As revoltas dos rendeiros na ilha de Santiago têm muito em comum com as revoltas caribenhas, principalmente na Jamaica e Haiti. Primeiro foi constituído um partido pró-Brasil que tinha como principal objectivo separar o arquipélago do império colonial português.

– E o que visava o projecto pró-Brasil?

O projecto consistia nas seguintes fases: depor e substituir a junta governativa; declarar-se a favor do Brasil; não receber o governador e impedir à força o desembarque da infantaria vinda de Lisboa; enviar uma “deputação” ao Rio de Janeiro para pedir “socorros e proteção”; entregar-se aos ingleses. Os liberais moderados temiam que os habitantes do interior da ilha de Santiago pudessem tomar de assalto o poderio político na vila da Praia. A não utilização da força militar constituía uma grande estratégia política para “evitar que os demais rendeiros da ilha” organizassem revoltas contra as autoridades locais, o que desencadearia uma guerra civil. O receio de utilização da força foi tanto que a Junta, num dos ofícios remetidos a Lisboa, reiterou que “se nesta crise suceder alguma desastre, não é culpa nossa, e que se se nos tivessem ministrado os socorros que pedimos”. O grande objectivo dos rendeiros e escravos era assassinar todos os brancos da ilha de Santiago e tomar o poder político na vila da Praia. Pretendiam, antes de mais, fazer uma grande revolução na ilha de Santiago (independência). Mas os documentos de época sustentam que o objectivo era que a elite “declarasse a revolução”. Mais do que uma simples revolta de rendeiros, as elites políticas aspiravam pela independência de Cabo Verde em relação a Portugal.

As motivações políticas
– A sua investigação centra-se nas motivações políticas das revoltas. Quais eram e de quem?

Tínhamos em Cabo Verde dois segmentos políticos diferenciados. De um lado os liberais moderados e do outro os liberais exaltados, liderados por Manoel António Martins (prefeito e contratador da urzela). Três liberais exaltados eram frequentadores da Corte do Rio de Janeiro, em contacto directo com os ideais da independência do Brasil. Em Cabo Verde, constituíram na ilha da Boa Vista um partido “Pró-Brasil” que rapidamente conseguiu apoiantes em todas as demais ilhas do arquipélago, com especial destaque para a ilha de Santiago. Martins inclusive gozava da proteção da Corte do Rio de Janeiro.

– Tinham os rendeiros noção destas motivações políticas?

Não, os rendeiros foram captados em torno dos ideais liberais. Eram vítimas de um regime político altamente excludente. As melhores terras do interior da ilha de Santiago eram propriedade de apenas seis indivíduos. Daí que os rendeiros tinham como principais aspirações conseguir a posse sobre as terras cultivadas, libertar-se dos abusos e vexames dos morgados e não pagar os excessivos arrendamentos das terras.

– Terão sido eles joguetes nas mãos dos mais poderosos?

Não podemos sustentar que os rendeiros foram “joguetes” nas mãos dos poderosos. Os rendeiros tinham as suas ambições e os seus objectivos. A colecta de assinaturas, a declaração de uma revolução, a expulsão do morgado e dos seus feitores, a expulsão dos oficiais de justiça manipulados pelos morgados e a não recepção dos padres enviados pela junta revela que estes fizeram acordos pontuais com os liberais exaltados. Vale ressaltar que a revolta constituía a principal forma de contestação ao regime colonial português em Cabo Verde. Os liberais exaltados sabiam, pela opressão reinante no interior da ilha de Santiago, que encontrariam apoio para a causa da independência entre os rendeiros do interior da ilha de Santiago.

– Os rendeiros estiveram no meio de alguma outra luta entre poderosos?

No dia 28 de Dezembro de 1811, os rendeiros do interior da ilha de Santiago, em número superior a três mil pessoas, a pé e a cavalo, decidiram organizar na Ribeira Grande e na vila da Praia um protesto face à criação de uma taxa para o sustento da infantaria colonial portuguesa no arquipélago. Organizados pelo juiz José Coelho de Mendonça, atacaram policiais e guardas. Não é por acaso que o governador António Coutinho de Lencastre (1808-1818) temia que os habitantes do interior da ilha de Santiago planejavam tomar a sede do governo colonial, sediada na vila da Praia.

Autor: Eduardo Adilson Camilo Pereira. Foto: Eneias Rodrigues

Autor: Eduardo Adilson Camilo Pereira. Foto: Eneias Rodrigues

–  Os padres são os outros protagonistas das revoltas. Como o seu envolvimento fez mudar a imagem que os devotos católicos tinham deles?

Os padres estavam subdivididos em duas alas. Havia aqueles que apoiavam o regime despótico em Cabo Verde, defendendo a cega submissão dos cidadãos à Coroa portuguesa. E aqueles que apoiavam os projectos de independência do arquipélago. Os segundos eram vistos como sendo ignorantes e tendo práticas contrárias à palavra de Deus. Os padres enviados pela Junta de Governo para negociar a rendição dos rendeiros da Ribeira dos Engenhos não obtiveram qualquer atenção por parte dos rendeiros. Em outro documento, o bispo João Henrique Moniz ressaltou que “Pelo contrario os chamavão a Rebellião, e intolerancia; acarrelando com suas perversas maximas os horrores da guerra Civil; estragos; perseguições; exterminios; e a mesma morte!.. Não queirais imitais; pois que estes não são Ministros de hum Deos de Paz, e de Misericordias; mas sim de Belzebul!…” Os padres eram também os principais promotores do partido pró-Brasil.

– Que consequências sofreram os padres que estavam a favor das revoltas?

Esses padres eram vistos como instrumentos do diabo. Por isso alguns foram degredados da ilha de Santiago para o Fogo e mesmo a ilha do Maio.

Santa Catarina, o epicentro da contestação
– Engenhos, Achada Falcão e Ribeirão Manuel, as localidades onde aconteceram as revoltas, fazem todas parte do concelho de Santa Catarina. Coincidência ou há factores que explicam esta unidade territorial?

As terras mais férteis da ilha de Santiago localizavam-se nas ribeiras, principalmente nas dos Engenhos e de Achada Falcão. A própria localidade de Ribeirão Manuel estava localizada dentro dos limites do antigo morgadio de Achada Falcão. Todas as terras do concelho de Santa Catarina pertenciam a apenas quatro indivíduos, o que atesta não só a grande concentração de terras, como também as assimetrias daí decorrentes.

– Que diferenças há entre estas revoltas?

A grande proposta da minha pesquisa foi justamente demonstrar as principais diferenças entre essas revoltas. A dos Engenhos (1822) e a de Achada Falcão (1841) deveram-se à constituição do partido pró-Brasil, bem como à implantação do regime liberal em Cabo Verde. Em torno dessas revoltas foram ressocializados os rituais presentes nas festas religiosas como tabanca, batuco, reinados e Corpo de Deus. A eclosão da revolta deu-se por meio do ritual presente nessas festas religiosas. Na revolta de Achada Falcão, os rendeiros contestaram a alta concentração das terras em mãos de seis indivíduos, como também o direito a um contrato escrito de arrendamento das terras. Ressalte-se ainda a emergência do projecto de criação de Mindelo, com o principal objectivo de romper com a cultura de revoltas da ilha de Santiago. Já a revolta de Ribeirão Manuel (1910) destaca-se por ser uma revolta liderada por mulheres e tendo como pano de fundo não só a implantação da República em Portugal, bem como o grande prestígio dos padres “de terra”.

– Os camponeses sonhavam com a independência de Cabo Verde como o partido pró-Brasil ou desejavam apenas que a terra fosse sua?

Desejavam, num primeiro momento, a posse sobre as terras cultivadas. Para tal, foram convencidos pelos liberais exaltados que o único caminho para conseguirem tal objectivo era por meio da organização das revoltas e do apoio aos projectos independentistas. Os morgados eram na sua maioria apoiantes do regime despótico, contrários à divisão das terras em sua posse. Veja que Manoel Francisco Coxo, líder da revolta dos Engenhos, escreveu no bilhete para Manoel Ramos que a intenção dos rendeiros revoltados era fazer uma “revolução”. A revolta foi um dos instrumentos utilizados pelos rendeiros para conseguir tal intento.

– Os camponeses de outras ilhas deram-se conta do que acontecia no interior de Santiago?

Não temos nenhum registo nos arquivos que aponte para tal. Ao contrário da ilha de Santiago, nas demais ilhas não se verificava a alta concentração de terras. Inclusive o governo geral redistribuía terras, em regime de sesmarias, a todos aqueles que provassem ter meios financeiros para as explorar, o que não vinha sendo colocado em prática na ilha de Santiago

– O que as revoltas fizeram mudar na vida dos rendeiros e camponeses em geral?

O projecto de criação no Mindelo de uma “civilização” industrial e comercial à moda inglesa demonstra o receio dos liberais moderados. Pretendiam, sob pretexto de insalubridade da ilha de Santiago, existência de péssimos caminhos e falta de civilidade da sua população, transferir a sede do governo da vila da Praia para Mindelo (1838). Na verdade, tinham conhecimento do projecto de transferência da sede do governo para o interior da ilha de Santiago – uma tese que tinha como principais defensores Manoel António Martins, Marcelino Resende e Gregório Freire de Andrade. Estavam receosos, tendo em conta que a maioria dos soldados da infantaria colonial eram filhos do interior da ilha de Santiago, o que poderia facilitar o plano de assalto à vila da Praia. Obtiveram promessas dos governadores de tudo fazerem para debelar os abusos praticados pelos morgados tanto em relação às exorbitantes rendas das terras quanto ao extremo monopólio sobre compra e venda das colheitas. Também passaram, como já referi, a exigir contratos escritos de arrendamento das terras. E não mais reconheciam determinadas doutrinas da igreja católica, que os aconselhava a não organizarem revoltas. Ressalto, são as primeiras revoltas colectivas organizadas para contestar as opressões reinantes no interior da ilha de Santiago.

– Não é o primeiro que escreve sobre as revoltas. Qual é a grande novidade da sua investigação comparada com as outras?

Estas revoltas têm sido analisadas pelos pesquisadores sobretudo sob a dimensão económica e, não raro, limitando-se a registar os valores vultuosos das rendas praticados pelos morgados sobre os rendeiros, bem como as consequências daí decorrentes. As pesquisas, mesmo quando realçam a importância da abolição dos escravos para o aumento do número de rendeiros, a associam-nas a questões sociais. As especificidades político-culturais dessas revoltas têm sido ignoradas. Se a eclosão das revoltas se deveu às fomes, às secas, ao aumento exorbitante das rendas, aos vexames no acto de pagamento das rendas, às prepotências dos morgados, à expulsão das terras, porquê não se registaram antes de 1822? Isso significa que as condicionantes de ordem económica e sociais apontadas pela historiografia são insuficientes para compreender a própria dimensão dessas revoltas. O próprio aumento exorbitante das rendas tinha um propósito político: impedir que os rendeiros obtivessem qualquer lucro com a venda das colheitas. O objetivo era manter os rendeiros na condição eterna de devedores. A primeira denúncia de que as secas e as fomes ocorridas no arquipélago se deveram a condicionantes políticas foi feita por Manoel António Martins, então prefeito de Cabo Verde (1831-1833). A minha investigação permite compreender que as revoltas representavam os principais instrumentos políticos para a realização de uma revolução em Cabo Verde, com a eleição de deputados da “terra”.

Reforma Agrária
– Mas até hoje subsistem desigualdades na distribuição das terras em Santiago…

Temos hoje na ilha de Santiago um grande problema fundiário, devido, em parte, à falta de registo dos contratos entre rendeiros e morgados. Em São Salvador do Mundo (Picos), muitas famílias ainda não possuem a posse legal das terras. Os registos existentes nos cartórios e no Arquivo Histórico Nacional apontam para o dobro da superfície da ilha de Santiago. Tal facto se deve substancialmente às divisões das terras, bem como à falta de registo. Os morgados, para poderem aumentar as rendas de ano em ano, não celebravam com os seus rendeiros contratos escritos. Quando eram obrigados a cumprir o dispositivo legal, tais contratos sempre ficavam em sua posse, sem o conhecimento das autoridades das condições impostas aos rendeiros. Os morgados eram, concomitantemente, administradores dos concelhos, juízes camarários, coronéis da infantaria colonial e influentes políticos, o que facilitava a manipulação das administrações locais em seu favor. O grande desafio hoje de Cabo Verde, diante da falta de registo, é a implementação de um sistema integrado de cadastro. O poder judiciário, que trabalha com provas documentais, tem um grande desafio na resolução dos litígios, tendo em vista a falta de documentos escritos para sustentar as suas decisões.

– Quão difícil era a vida dos rendeiros na época das revoltas?

A vida dos rendeiros era equiparada à dos escravos. Primeiro, não tinham direito a um contrato escrito de arrendamento da terra. Portanto, não tinham existência jurídica, pois não tinham qualquer garantia sobre o usufruto da terra. Segundo, teriam a obrigação de prestar seis dias de trabalho gratuito ao seu morgado. Caso quisessem construir uma casa ou moer a cana-de-açúcar teriam que pagar uma taxa. Terceiro, eram obrigados a vender todas as colheitas por um preço insignificante aos próprios morgados que as revendiam por um preço três vezes superior ao que tinham comprado. Quarto, eram expulsos pelos morgados das terras quando este bem quisesse. Deveriam honrar o pagamento das rendas, mesmo em período de secas, sob pena de expulsão das mesmas. Às vezes vendiam os seus animais e penhoravam as suas joias para honrarem as rendas em atraso. Quinto, sofriam vexames no acto do pagamento das rendas das terras, tendo ainda como obrigação social a de tirar o chapéu quando avistassem qualquer membro da família do morgado. Eram os primeiros suspeitos de roubos e às vezes presos arbitrariamente, a mando dos próprios morgados.

– E hoje?

Depois da independência de 1975, com a reforma agrária, a população passou a ter a posse legal sobre as terras, reivindicadas secularmente. Os novos desafios que se impõem hoje aos camponeses do interior da ilha de Santiago podem ser resumidos em investimento na formação permanente, na tecnologia e no estudo da natureza dos solos. Cabe destacar o grande investimento de Cabo Verde nos últimos dez anos na mobilização de água, com a construção de inúmeras barragens que, decididamente, mudaram a paisagem do interior da ilha de Santiago.

– Na sua opinião, houve realmente reforma agrária em Cabo Verde?

Se tivermos em consideração que foram aprovados inúmeros diplomas, com a pretensão de devolver a terra para as populações, verificou-se efectivamente a reforma agrária. Infelizmente tem sido uma temática bastante politizada em Cabo Verde, pelo que me escuso de emitir opiniões a respeito, porque sou investigador e não político.

Rebeldes ou resistentes
– As revoltas quase fizeram mudar a sede do governo colonial para a ilha de S. Vicente, onde supostamente existiria uma sociedade mais industrial e ocidental, em oposição à mais rural de Santiago. Esse discurso persiste?

Sim, a disputa de protagonismo entre as lideranças políticas das duas ilhas demonstra a perpetuação de um discurso que vem desde 1832. Recentemente, com as declarações do Doutor Onésimo Silveira e do presidente da Câmara Municipal de São Vicente, esse discurso ressurgiu. Já os exaltados defendiam a manutenção da sede na vila da Praia. Para o deputado da província, Teophilo Dias, liberal moderado, o bem-estar de Cabo Verde só poderia ser alcançado com a transferência da capital para a ilha de São Vicente. Até hoje as elites das ilhas de São Vicente, Santo Antão e São Nicolau se acham prejudicadas em relação à ilha de Santiago. Esse discurso é uma construção histórica. O meu livro é igualmente importante para ajudar a compreender não só a emergência desses discursos, como também para ajudar a pensar o modelo de regionalização que o arquipélago poderá vir a adoptar. Em 1822, prepararam suas declarações de independência em relação à vila da Praia, caso não tivessem um representante político na Junta de Governo, eleito pela “pluralidade dos votos”. Essa civilização comercial e industrial teria como base a ilustração. Não é por acaso que o primeiro liceu foi criado em São Vicente. Santiago era vista pelos liberais moderados como ilha de rebeldes e de pessoas sem ilustração.

– As revoltas forjaram uma mentalidade mais independente e reivindicativa nos santiaguenses?

Com certeza, as revoltas formaram uma cultura reivindicativa e de resistência à opressão colonial portuguesa no arquipélago. A opressão a que estavam sujeitos os rendeiros do interior da ilha de Santiago muito contribuiu para criar nos líderes políticos locais um sentimento de injustiça, reforçando a sua vontade de serem independentes. O próprio Amílcar Cabral foi beber nas tradições e na cultura local de resistência.

– Como isso influenciou mais tarde o movimento de independência de Cabo Verde?

Basta ver que toda a mobilização política foi feita no seio da cultura local. A celebração da independência de Cabo Verde, a 5 de Julho de 1975, contou com a participação da tabanca. A mobilização política em Cabo Verde sempre foi feita dentro das igrejas locais e com base na cultura local. Amílcar Cabral foi um dos que defendeu a importância do conhecimento da cultura local na luta contra a imposição colonial. A primeira luta pela independência foi feita por meio da resistência cultural face à imposição colonial portuguesa.

– Diz nos “Agradecimentos” que enquanto tiver saúde irá pesquisar. Pensa pôr o resultado das suas pesquisas outras vezes em livro? O que já tem em mente?

Neste preciso momento, depois da aprovação do projecto de pós-Doutorado tanto na Universidade de São Paulo (USP) quanto na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), dedico-me exclusivamente a pesquisar sobre a emergência de um projeto de criação de uma civilização industrial e comercial no Mindelo versus criação de uma civilização agrícola no interior da ilha de Santiago (1822-1851). O meu foco é a pesquisa e o ensino. Estou integrado em três centros de pesquisa no Brasil. Um primeiro, em São Paulo (Brasil), com a revista Sankofa. Um segundo, no Rio de Janeiro, com a revista do Centro de Estudos Afro-Asiáticos da Universidade Cândido Mendes. Um terceiro, com a UFM. Em Cabo Verde, sou membro da Cátedra Amílcar Cabral, que muito tem contribuído para dinamizar a pesquisa na Universidade de Cabo Verde. Após a redacção da pesquisa de pós-Doutoramento pretendo juntar em livro, artigos científicos que tenho publicado regularmente fora de Cabo Verde. A minha vida resume-se à pesquisa. Foi e continua sendo a minha principal luta.

24 Maio 2014

Entrevista: Teresa Sofia Fortes

Fotos: Eneias Rodrigues

Ficha Técnica

Título: “As Revoltas”- 2ª edição revista e ampliada, 2014.
Autor: Eduardo Adilson Camilo Pereira.
Copyright © 2014 by Eduardo Camilo Pereira. Direitos desta edição reservados por Imprensa Nacional de Cabo Verde Design de Capa: Carlos Fonseca/Infinito
Mapas/Imagens: Magno Nascimento. Editoração e Fotolitos: Imprensa Nacional de Cabo Verde
Dia e local de lançamento: Quarta-feira, 28 de Maio, pelas 17:30 no Auditório da Uni-CV, Palmarejo. Apresentador: António Correia e Silva, historiador e ministro do Ensino Superior e Ciência
Outros locais e datas de lançamento: Boston e Nova York, entre 15 e 20 de Julho.
Portugal: meados de Agosto.

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