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AUTARCAS DE SANTO ANTÃO CONSIDERAM “BAIRRISTA” PROPOSTA DE GOVERNO PARA S. VICENTE


Rosa Rocha-Orlando Delgado

Rosa Rocha (PAICV-Porto Novo) e Orlando Delgado (MpD-Ribeira Grande)

Orlando Delgado (MpD-Ribeira Grande) e Rosa Rocha (PAICV-Porto Novo) posicionam-se contra a ideia lançada por um grupo na diáspora, que propõe um parlamento e um governo regionais em S. Vicente, com amplos poderes políticos e executivos. Os dois autarcas de Santo Antão consideram a proposta “bairrista”, pois não leva em conta o interesse das outras ilhas.

Orlando Delgado diz-se regionalista “convicto”, mas não compactua com a ideia de se criar um governo e um parlamento apenas para São Vicente ou para outra ilha. O autarca da Ribeira Grande e presidente da Associação dos Municípios de Santo Antão acredita que se a regionalização tiver que acontecer deve entender-se ao país inteiro.

“Regionalização sim, mas de âmbito nacional; não para dividir, mas sim para reforçar e cimentar os ganhos obtidos até agora. Trazer o que cada região tem de melhor. Caso contrário, não seria regionalização, mas sim estaríamos a ser regionalistas baratos”, defende.

Nessa sua linha de pensamento, Delgado considera que a proposta do grupo da diáspora defende “não faz qualquer sentido”, até porque estaria a pôr em risco Cabo Verde como nação. Por isso, entende que assunto deve ser ponderado de forma séria e com responsabilidade.

Mais acutilante, Rosa Rocha caracteriza a proposta especial para São Vicente, mesmo que a título experimental, como “bairrista”. “Sou a favor de uma distribuição mais justa dos recursos pelas ilhas, de modo a que o país cresça de forma equilibrada. Mas essa proposta resulta de um braço-de-ferro entre Mindelo e Cidade da Praia, que deixa de fora outras ilhas”, expressa a autarca do Porto Novo.

Rocha considera que não há espaço para mais divisão de um “micro-estado” como Cabo Verde, até porque, a seu ver, a criação de parlamentos e governos regionais só viria a encarecer ainda mais a máquina do Estado.

Isso apesar de o grupo de reflexão, constituído na diáspora e em São Vicente, perspectivar uma profunda reforma do Estado que levará não só ao emagrecimento da administração pública central, como a um parlamento com duas câmaras, sendo uma Alta ou Senado onde cada ilha teria um representante e outra Baixa com menos deputados do que 72 eleitos actualmente.

“A criação do poder regional (parlamentos regionais e governos regionais) com custo praticamente zero será, assim, conseguida a partir do emagrecimento de um Estado, que, em muitos sectores, é desmesurado face à dimensão geográfica e demográfica do país”, sustentam os defensores da regionalização política, contrapondo a leitura de Rosa Rocha.

MODELO QUE DESPOLETOU REACÇÕES

Há duas semanas, na edição de 24 de Abril, A NAÇÃO trouxe a proposta do referido grupo da diáspora, que defende a regionalização tanto política como administrativa de Cabo Verde para combater o centralismo e as assimetrias no país. A curto prazo, o grupo propõe um parlamento e um governo em S. Vicente, com amplos poderes políticos e executivos, para alavancar a economia da ilha por se tratar de uma das mais penalizadas desde a independência do país.

Segundo os promotores de tal ideia, expressa através de um memorando enviado ao Governo e aos partidos políticos, Cabo Verde será capaz de combater o seu “pecado original”. Pecado esse que resulta não só de “um excessivo centralismo político”, como também da concentração na ilha de Santiago de todo o aparelho do Estado e da maior parte dos recursos humanos e financeiros.

O documento, sabe o A NAÇÃO, é subscrito, entre outros, por Luiz Silva, José Fortes Lopes, Arsénio de Pina, Adriano Miranda, Vlademiro Romano, Valdemar Pereira, residentes no exterior. A eles se juntam outros residentes no Mindelo, designadamente, Camilo Abu-Raya, John Cristina e Júlio César Alves.

E porque S. Vicente foi das “ilhas mais penalizadas” pelo centralismo da Praia, o grupo exige que sejam implementados, com urgência, um parlamento e um governo provisórios, em regime experimental na ilha. Tudo para que esses órgãos tenham amplos poderes políticos e executivos, até à oficialização da regionalização plena do país, de modo a poder trabalhar para a recuperação económica e política da mesma ilha.

“A regionalização é uma parte da solução dos problemas da ilha, pelo que se multiplicam as vozes no sentido da implementação urgente de um modelo que rompa com o ambiente de depressão instalado e abra outras perspectivas para o seu desenvolvimento”, sustenta o grupo, antes de referir que “tendo em conta as diferentes posturas tacticistas em relação ao problema, deve-se redobrar a pressão de modo a não se aceitar qualquer solução do estilo pseudo-regionalização que manteria o essencial da estrutura centralista do país que é a fonte e a causa principal da crise que atravessa a ilha de S. Vicente e outras”.

 

FONTE: A NAÇÃO

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