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Associação de Mulheres Juristas quer construir casa de apoio às vítimas de VBG


claudia marquesA sustentabilidade da casa de abrigo é uma questão que se levanta e para a qual a associação já tem resposta. “A nossa principal intensão vai ser pedir com que se fizesse uma alteração à lei. Em que a pessoa que fosse condenada como agressor, por ter colocado a vítima numa situação em que ela não tem onde ficar, que o juiz tenha em conta na medida da pena os valores que pessoa teria que pagar para estar abrigada nessa casa”, explica. A AMJ crê que esta “alteração legislativa de fundo” surta não só um efeito dissuasor como irá promover uma discussão sobre tudo o que está em torno da violência.

Sucesso ainda é visto como exclusivamente dos homens

A sociedade cabo-verdiana, no que diz respeito aos direitos, é igualitária e tem havido uma evolução positiva, diz Tereza Amado.

Contudo o sucesso continua a ser visto por muitos como sendo exclusivamente dos homens. “Há uma certa depreciação pelo facto da mulher estar num mundo à partida reservado aos homens. Se está num lugar de topo é porque não toma bem conta da casa ou por isso é que se divorciou…e é julgada mais do que são homens.”

A atribuição do Prémio Mulher Prestígio é um dos trabalhos que a Associação de Mulheres Juristas quer levar avante. O objectivo é distinguir anualmente mulheres que destacaram nos mais variados domínios e sectores de actividade.
AMJ quer chegar a outros pontos do país

Na altura da sua criação a AMJ estabeleceu-se essencialmente na Praia e em São Vicente mas segundo a sua presidente pretendem chegar mais longe. “Queremos levar a associação a todos os concelhos do país principalmente naqueles em que já tenhamos algumas colegas a exercer a profissão. No Maio, por exemplo, já temos uma representante que vai prestar apoio à AMJ e pôr em prática alguns dos nossos objectivos”.

Na Praia, no bairro da Achada de Santo António, a Associação de Mulheres Juristas dispõe de um gabinete de consulta jurídica onde presta apoio gratuitamente. “Em geral as mulheres que procuram o nosso apoio são vítimas de violência doméstica ou mulheres que procuram ajuda porque os companheiros ou os pais dos seus filhos não pagam pensão de alimentos e querem saber quais são os seus direitos e como fazer para ter acesso à justiça”, esclarece.

Todas as mulheres juristas (e mesmo não juristas) podem inscrever-se na associação e contribuir na promoção da igualdade, defesa dos direitos das crianças e promoção de uma cultura de direito por um Estado de Direito Democrático em Cabo Verde.

@Cláudia Marques

mulher.sapo

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