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Associação de Mulheres Juristas quer construir casa de apoio às vítimas de VBG


claudia marques“A violência não é cultural mas sim falta de cultura”
Associação de Mulheres Juristas quer construir casa de apoio às vítimas de VBG

A Associação de Mulheres Juristas (AMJ) conheceu recentemente eleições internas e tem agora novos titulares. Tereza Amado, membro fundadora, é a nova presidente e falou-nos das metas que a associação pretende atingir e quais as suas linhas de actuação. Construir uma casa de apoio às vítimas de Violência Baseada no Género (VBG) e a proposta de alteração desta mesma lei são dois grandes desafios a que se propõem.

A AMJ existe desde o ano 2000 pelas mãos de um grupo de mulheres ligadas ao mundo jurídico. Na altura, explica Tereza Amado, as poucas mulheres juristas que existiam em Cabo Verde eram, por vezes, elas próprias vítimas de discriminação. “No exercício da nossa profissão havia casos em que não éramos bem recebidas por exemplo na Polícia quando íamos e apresentávamo-nos como advogadas. Houve vários episódios comigo e com outras colegas em que, o facto de sermos mulheres levava as pessoas como que a pensar que podiam ter uma outra atitude connosco”, recorda.

A real consciência das gritantes injustiças que afectam a mulher cabo-verdiana esteve na génese da formação da associação que se mantém activa há já 14 anos. “A nossa maior preocupação prendia-se com o facto de muitas vezes as mulheres serem vítimas de violência doméstica, agressão, violência psicológica e não terem o acompanhamento aconselhável”.

Falta de cultura

As questões da violência e de género foram sempre uma preocupação da AMJ que tem encarado como sua, a luta pela igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. A violência doméstica não pode ser desculpada por ser “cultural”, considera a presidente da associação. “Não é cultural é falta de cultura. Há comportamentos que estão enraizados numa determinada época mas não podem e não devem ser aceites porque não são toleráveis para aquilo que é a dignidade humana, os valores e os princípios de cada pessoa.”

A entrada, em 2011, em vigor da lei que define a violência como crime público no país, VBG, foi vista com agrado pela AMJ que, aliás, congratulou-se como um dos impulsionadores que trabalharam para este “ganho inquestionável”. Porém, segundo Tereza Amado, as leis não resolvem todos os problemas. “A aprovação dessa lei ajudou e ajuda imenso mas há práticas no dia-a-dia que nós vemos que não estão a ser as mais correctas. A própria aplicação da lei pelos tribunais muitas vezes tem deixado a desejar”, lamenta.

Uma das lacunas que apontam é a falta de acompanhamento adequado às vítimas que, além disso, são duplamente prejudicadas quando são obrigadas a sair das próprias casas.

Nesse sentido uma das principais metas que a AMJ almeja alcançar e “vai fazer tudo para conseguir” é a construção de uma casa de apoio às vítimas, “um projecto ambicioso já que representa um grande investimento”. “Contamos com o apoio de todas as pessoas. Vai ser bem-vindo desde um bloco até um saco de cimento. É triste sabermos que as pessoas são postas fora de casa e não têm onde passar a noite. Os agressores ficam na casa e as vítimas numa total desprotecção”, lamenta.

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@Cláudia Marques

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