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SOCA acusa ministro da Cultura de favorecer interesses de Djô da Silva


Está instalada a guerra entre a SOCA (Sociedade Cabo-Verdiana de Autores) e o Ministro da Cultura, Mário Lúcio Sousa. Este é acusado por Daniel Spínola de querer colocar Djô da Silva, “o seu produtor”, a cobrar os direitos autorais em Cabo Verde, para além de outros jogos de bastidores a favor desse operador privado.

 

A questão da cobrança dos direitos de autor em Cabo Verde foi a nota dissonante do MusiCabo Verde, um fórum realizado na semana passada para discutir os problemas da cultura, em especial os da música (ver caixa). Críticas não faltaram ao desempenho da SOCA, assumindo Djo da Silva a dianteira desse embate.

 

O produtor de Cesária Évora, mentor do Kriol Jazz Festival, chegou mesmo a afirmar que se recusa a financiar a produção de mais revistas e viagens do Presidente da SOCA, Daniel Spínola, sem que os músicos vejam a utilidade do pagamento dos seus direitos.

Também o ministro da Cultura, defendeu no Fórum que a SOCA “não está a funcionar bem”, apesar das várias diligências com vista à operacionalização da sociedade, tendo por causa disso cortado o subsídio que o Estado vinha atribuindo à sociedade.

Aquele governante revelou, igualmente, que chegou a exigir que os dirigentes da SOCA se submetam a eleições que os voltará a legitimar. “Se os autores quiserem legitimar a actual direcção da SOCA, eu produzirei um novo despacho contrariando o anterior”, admitiu Mário Lúcio, ele próprio cantor, compositor e escritor, por isso um dos descontentes com a gestão de Daniel Spínola.

Dificuldades criadas

Entretanto, em comunicado, o presidente da SOCA afirma que a instituição “já tem reunidas as condições básicas para desempenhar o seu papel de gestão colectiva dos direitos autorais em Cabo Verde” e que isso só não tem acontecido por dificuldades criadas pelo Ministério da Cultura.

Segundo Spínola, o ministro quer, “a todo o custo”, colocar Djô da Silva a cobrar direitos autorais, precisando que na primeira reunião tida com a SOCA o governante “insistiu” que se pusesse esse produtor no departamento de Cobranças da SOCA, “o que, de imediato, não aceitámos, por razões óbvias”.

Para Spínola, a promoção de uma associação de músicos é “outra estratégia” adoptada pelo ministro de modo a favorecer os interesses de Djô da Silva, denunciando que o ministro Mário Lúcio se tem feito acompanhar por aquele mannager em deslocações ao exterior, “apresentando-o como representante dos autores cabo-verdianos”.

 

“O Sr. Djô da Silva não tem credibilidade, nem perfil, nem conhecimento aprofundado sobre os direitos autorais para fazer a respectiva gestão colectiva”, afirma o presidente da SOCA, realçando que se há “músicos manipulados para determinadas opiniões”, há também “muitos outros que, eventualmente, têm as suas convicções e que defendem o justo e o correcto”.

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