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Soca entrega moção ao 1º Ministro para clarificar seu papel no Arquipélago

Daniel Spínola, Presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Autores SOCAA Sociedade Cabo-verdiana de Autores SOCA entrega hoje 11 uma moção ao Primeiro-Ministro, José Maria Neves porque quer acabar com o clima de incerteza jurídica no que toca as suas competências. A SOCA espera que com a moção o Governo tome medidas necessárias, pois entende que a problemática tem posto em causa a legalidade da Sociedade Cabo-verdiana de Autores, conforma o presidente Daniel Spínola para quem ainda é preciso uma forte colaboração das autoridades competentes na matéria.A decisão para acabar com esta incerteza judicial, segundo Spínola foi tomada aquando do terceiro encontro de Sociedade de Autores Lusófonos, a 5 de março em Maputo, Moçambique.O presidente da SOCA que tem agendado para setembro a apresentação do Projecto da Bienal de Artes Plásticas, garantiu que a moção a ser entregue hoje também vai ser enviada a todas instituições e autoridades competentes na matéria.

fonte: REDACÇÃO, com a RCV

 


A SOCA, Sociedade Caboverdiana de Autores, é uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza associativa e de adesão voluntária. É uma organização para a defesa e protecção dos direitos autorais.
Tem a sua sede na Cidade da Praia, podendo a respectiva administração abrir delegações ou qualquer outra forma de representação, em qualquer outro ponto do território nacional ou no estrangeiro.

www.soca.cv

 

 

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