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Assistência americana pode produzir resultados


Escrito pelo Congressita Federal David Cecilline do 1º Distrito de Rhode Island

Nestes tempos econômicos desafiadores, a última coisa que os Americanos querem ouvir é que os dinheiros dos impostos destinados a ajudar os pobres no exterior foram mal geridos ou mal utilizados. A ajuda externa que fornecemos deve ser entregue de forma eficaz e com vista à ampliação das oportunidades econômicas globais que beneficiem tanto a América como os mercados emergentes a que a nossa ajuda é alvo.

Ajudar os países em desenvolvimento a tornarem-se mais democráticas, mais estáveis e melhor preparados para sairem da pobreza é tão importante para a segurança e prosperidade económica da América, como é para os países que nos estamos ajudando. Redução da pobreza global através de um amplo crescimento econômico pode ser feito de maneira a quebrar o ciclo de dependência da ajuda externa e ajudar a criar reformas estaveis na area do comercio e parceiros de investimento para os Estados Unidos a longo prazo, o que significa mais empregos aqui em casa.

Um exemplo desse uso eficaz da assistência estrangeira é a parceria a dos Estados Unidos com Cabo Verde, um pais sub-desenvolvido, uma nação insular ao largo da costa da África Ocidental, falante do portugues criolo, parceria essa que é feita atraves de um agência governamental dos EUA chamada a Corporação Desafio do Milênio. Bolsas da MCC são projetadas para recompensar os países pobres que compartilham nossos valores, são fundamentados na boa governação, e respeitam o Estado de Direito. A experiência tem mostrado que, se estamos preocupados com a sustentabilidade, os dinheiros para o desenvolvimento são melhor investidos em países que estão comprometidos com essas coisas. Em última análise, porém, a ajuda externa eficaz requer um foco rigoroso na avaliação dos programas e um firme compromisso com a transparência.

É por isso que, no ano passado, eu consegui levar meus colegas na Casa dos Representantes a apoirem um esforço para garantir um segundo fundo do MCC para Cabo Verde. Junto com Congressistas James Langevin (D-RI), Howard Berman (D-CA), William Keating (D-MA), e Barney Frank (D-MA), eu destaquei a importância de fornecer um segundo fundo para Cabo Verde que lhe permitirá construir sobre o financiamento já recebido do MCC.

Apesar de ser uma agencia federal relativamente nova, o MCC é uma história de sucesso americano nesse sentido. Em apenas oito anos, tem efetivamente mudado o discurso sobre a ajuda externa, avaliando todos os seus programas para garantir resultados, e comprometendo-se a um nível de transparência sem precedentes para que possamos descobrir o que realmente funciona eo que não funciona.

Apesar de Cabo Verde ser cercada por à água, confiáveis para serviços de água doce e saneamento são um problema grave, apenas nove por cento das famílias pobres recebem água canalizada de rede pública. Mesmo na cidade capital, Praia, muitos moradores recebem água de fontes comunais e carregam-na de volta para suas casas em grandes jarras de plástico, com as famílias que não podem pagar a água que precisam. Todos os sectores sofrem por falta de acesso a água potável em Cabo Verde: a saúde e o bem-estar deterioram-se; culturas agrícolas falham, o turismo diminui, e a produtividade da economia vacila.

O novo pacote para Cabo Verde, o qual foi finalizado no início deste ano, terá um enorme impacto ao abordar estes principais obstáculos para o desenvolvimento de Cabo Verde.

Cabo Verde também ilustra um outro aspecto importante do programa MCC. Países estão tão motivados a beneficiar de subvenções, que estão dispostos a instituir reformas críticas por conta própria. Cabo Verde comprometeu-se a significativas mudanças políticas pró-crescimento para se qualificar para os fundos do MCC, inclusive aumentando dramaticamente o número de filhos que imunizam, reduzindo a burocracia necessária para montar um negócio de modo que a média de tempo passou de 52 dias para menos de um dia, criando um sistema de procura degital transparente, e pondo em prática novas leis para atacar a corrupção no governo. O país também conseguiu criar a sua primeira agência de crédito privado, aprovando uma nova lei de microfinanças para aumentar o acesso ao crédito, e erradicando uma infecção de pragas impedia que alguns de seus produtos fossem vendidos no mercado internacional.

Os nossos fundos de assistencia estrangeira para o desenvolvimento devem ser focalizadas na construcão da próxima geração de mercados emergentes e no reforco das condições para o investimento privado, o que mesmo em cidades americanas – é claramente o motor do crescimento, empregos, maiores rendimentos e aumento do comércio.

As pesquisas mostram que muitos aqui em casa acham que o percentagem do orçamento federal que vai para a assistência estrangeira está acerca de 15 ou 20 por cento, quando na realidade está um pouco acima de um por cento. Ainda assim, os americanos têm o direito de exigir mais responsabilidade de sua ajuda externa, e nós temos um modelo no MCC que ensina lições importantes. Por abrir portas de oportunidade, as parcerias do MCC en todo mundo e em lugares como Cabo Verde e outros paises, ajudam as empresas e empresários locais a se desenvolverem, de forma que nossos dólares de desenvolvimento, em última instância, podem ser substituídos pelo crescimento econômico liderado pelo setor privado.

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