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Jorge Carlos Fonseca lança livro


Jorge Carlos Fonseca lança livro sobre constituição, democracia e cidadania

De acordo com o autor, trata-se de uma obra que reúne quinze estudos e escritos entre textos jurídico-constitucionais.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, lançou ontem (22) na Biblioteca Nacional, na Praia, seu décimo terceiro livro intitulado “Cabo Verde: Constituição, Democracia e Cidadania”.

De acordo com o autor, trata-se de uma obra que reúne quinze estudos e escritos entre textos jurídico-constitucionais.

O trabalho aborda o sistema de Governo na Constituição de 1980 e na Constituição democrática, o provedor de Justiça, a fiscalização da constitucionalidade, os condicionalismos constitucionais da acção da polícia no processo penal, entre outros temas.

O livro inclui também textos de intervenção cívica, política e cultural entre os quais “Os partidos políticos e sociedade civil”, “O papel do escritor na cultura da paz”, “Direitos humanos e sistema de ensino”, “Eleições presidenciais de 2001” e “Liberdade, justiça e coesão social”.

A obra de quatrocentas páginas que tem prefácio do Professor Doutor Jorge Miranda estava pronta antes das eleições presidenciais. Parte dos textos já estavam publicados em obras colectivas e revistas.

fonte:  REDAÇÃO, com RCV

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